Não conhecido detalhes sobre Postalis Luiz Gustavo Bichara

Preservar por tempo ilimitado o direcionamento por mercadoria importada de modo a este chamado “canal cinza”, o mais duramente fiscalizado pelas autoridades alfandegárias, atenta contra ESTES princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. E nãeste só: desresp..

Empresa de que detêm o direito de explorar a marca no País do futebol tem legitimidade de modo a entrar com ação em defesa da marca. A 4ª turma do STJ, por unanimidade do votos, reconheceu a legitimidade da Bacardi Martini do País do futebol Indústria e Utilizando..

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou seu posicionamento relativo à obrigatoriedade do uso por precatórios de modo a este pagamento de dívidas da Fazenda Pública, precisamente aquelas relativas às pendências acumuladas no período entre a impetração por mandado d..

Por se tratar do contrato do depósito típico, a 4ª Turma do Superior Tribunal por Justiça considerou cabível ação por depósito movida através Companhia Brasileiro por Abastecimento (Conab) para recuperar Ainda mais de 1,oito mil toneladas de arroz, adquiridos em ..

A Nestlé vem travando batalhas pelo mundo de modo a tentar proteger o seu famoso cafezinho em cápsulas. Cá no Brasil até conseguiu impedir de que uma concorrente comercializasse produtos semelhantes. Contudo durou pouco. A 1ª Câmara do Direito Empresarial ..

De modo a a 3ª turma do STJ, trata-se por inadimplemento contratual, devendo ser aplicado o art. 205 do CC. É por dez anos prazo de modo a ajuizar ação contra construtora por atraso na entrega de imóvel, já qual trata-se de inadimplemento contratual..

De modo a evitar multas milionárias e reduzir gastos utilizando processos trabalhistas, grandes companhias têm investido em programas do prevençãeste (compliance) de que, em certos quadros, incluem grupos por profissionais especializados para atuar nos moldes do Minist..

Decisãeste reconheceu este desvio por clientela e concorrência desleal por meio do uso do link patrocinado. A 2ª câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ/SP manteve sentença de que condenou uma empresa ao pagamento por R$ 15 mil por..

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu de que a inscriçãeste “sem álcool” nas latinhas da cerveja Bavária é falsa e está em desconformidade utilizando este qual determina o Palavra do Defesa do Consumidor. Este caso foi levado à..

A Receita Federal e a Procuradoria-Global da Fazenda Brasileiro (PGFN) estão à caça por R$ 150 bilhões em tributos sonegados. Autorizadas por uma portaria publicada em outubro, as entidades criarãeste grupos específicos com o objetivo de recuperar recei..

Corte julgará se as Lojas Renner podem possibilitar oferecer serviços de empréstimo e financiamento apesar por tratado em sentido contrário firmado utilizando banco, que foi o primeiro a registrar a marca Renner. Uma decisãeste do Superior Check This Out Tribunal do Justiça..

Era uma vez a fita cassete, este vinil e este CD. A vez por sua vez é da música na internet – até nas brigas judiciais. Este formato do sé especialmenteculo XXI protagoniza uma disputa milionária entre companhias por telecomunicações e o Ecad, este Escritório Central do Arrecadaçã..

Uma nova tendência vem se consolidando pelo Direito Empresarial em Sãeste Paulo. Os juízes têm encerrado os processos do recuperaçãeste judicial após passados os 24 meses da homologação da assembleia. É este que manda a lei, porém até pouco tempo atrás o norm..

Quaisquer pontos da lei sãeste polêmicos. De entendimento usando juristas, a norma “nasceu” utilizando uma série por irregularidades e inconstitucionalidades.

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