Obtendo meu Bichara Eduardo Cunha para trabalhar

Onze entidades representativas por advogados criminalistas e um conselheiro Federal da OAB participarão por audiência utilizando este decano do STF, ministro Celso de Mello, de modo a tratar DE ADCs que discutem a prisão após condenaçãeste em 2ª instância e buscam reverter decisãeste da Corte de que admitiu a execução provisória da pena.

A reforma trabalhista determina indicaçãeste de valores na petiçãeste inicial, porém não exige liquidação. Com esse entendimento, o juiz convocado Carlos Eduardo Oliveira Tempo, em atuaçãeste no TRT da 15ª região, deferiu liminar em MS para suspender ordem judicial que determinava este aditamento da inicial para separaçãeste e correta valoração das verbas postuladas. (Clique cá)

1 aparente conflito na AGU ocupou este fim do semana. Explica-se. Correu na imprensa este boato do de que este atual advogado-Global da União, Fábio Medina Osório, estaria prestes a ser demitido. A especulação nasceu no jornalista Jorge Bastos Moreno, em sua própria coluna n´Este Globo. Segundo ele, Fabio Medina teria Utilizado impropriamente 1 aviãeste da FAB, entre outras coisas, causando desconforto pelo governo. Pouco a pouco, tudo foi a ser esclarecido, utilizando direito até divulgação da FAB de qual tudo foi dentro da lei. E apoio do presidente da Ajufe. Contudo aí surgiu a fonte do imbróglio.

Na primeira coluna do ano, Gaudêncio Torquato analisa as chances por eventuais candidatos à presidência da República, utilizando os prós e contras que balizam seus perfis. (Clique cá)

A 5ª turma do TRF da 3ª região condenou o jornalista Miguel Baia Bargas, do blog Limpinho & explicação Cheiroso, por calúnia e difamação contra o juiz Moro. Ele teria divulgado notícia de que dizia de que o magistrado trabalhou para este PSDB e ajudou a desviar milhões da prefeitura por Maringá.

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TSE irá abrir procedimento pelo MPE de modo a averiguar a proliferaçãeste por fake news na Net. (Clique aqui)

Um tema que merece reflexão. Seria este fim da história do futebol no País do futebol? Este advogado Rodrigo R. Monteiro do Castro mostra qual o futebol brasileiro está fissurado e necessita por 1 projeto que resgate a atividade. (Clique cá)

A 6ª turma do STJ analisa amanhã recurso no qual o MP/MG argumenta qual houve uso do vantagem indevida e traiçãeste por parte de defensora pública de que cobrou honorários de modo a representar 1 réu.

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Demonstramos abaixo os valores relativos ao quadro global por credores, por categoria e na ordem por prioridade nos pagamentos.

Concorra ao exemplar da obra "Direito à Felicidade" (Almedina Brasil – 466p.), do advogado e colunista migalheiro Saul Tourinho Leal. A fonte por inspiraçãeste do livro vem da observação do que a felicidade passa a compor os debates jurídicos internacionais, precisando, no Brasil, de uma investigação a respeito dos importantes fenômenos de que giram em torno desse fato. Participe. (Clique aqui)

Provimento 8/16, do TJ/PE, dispõe sobre o afastamento da súmula 377 do STF – "no regime de separaçãeste legal por bens, comunicam-se ESTES adquiridos na constância do casamento" - por meio por pacto antenupcial. A norma prevê qual pelo regime de separação legal ou obrigatória de bens, na hipótese do artigo 1.

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